Este documento tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários dos serviços interativos do Website da DLP-COM TELECOMUNICAÇÕES (Metrovia Telecom).
1. Ao registrar-se neste Website (página Internet da METROVIA TELECOM, o usuário fornecerá informações pessoais que incluirão, dentre outras, nome, endereço, telefone, e-mail (endereço de correspondência eletrônica) e outros. Quaisquer informações que os usuários forneçam serão coletadas e guardadas de acordo com as melhores práticas de segurança e confidencialidade de mercado.
2. A METROVIA TELECOM não cederá, venderá ou alugará as informações pessoais fornecidas pelo usuário a terceiros, nem tão pouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade, sem o prévio consentimento do usuário.
3. A METROVIA TELECOM reserva-se o direito de utilizar as informações pessoais para ações de marketing direto da METROVIA, bem como de utilizar as informações consideradas de caráter genérico (sexo, idade, profissão, naturalidade etc.) com o objetivo de gerar estatísticas ou de melhorar a comunicação com os clientes e usuários do seu Website.
4. A METROVIA TELECOM somente divulgará as informações do usuário quando expressamente autorizada por ele próprio, ou por ordem judicial, ou por força de lei.
5. O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte da METROVIA TELECOM, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não configura nenhuma violação do direito a privacidade, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais.
6. O usuário poderá, sempre que necessário, atualizar suas informações pessoais através dos diversos canais disponíveis na METROVIA TELECOM.
7. Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e os aplicativos (programa, sistema) do Website da METROVIA TELECOM são protegidos pelos direitos autorais, sendo vedada modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer forma de utilização diversa da finalidade a que se destina, comercial ou não, das informações, dados e imagens nele divulgados, sem autorização da METROVIA TELECOM.
8. A METROVIA TELECOM não se responsabilizará por danos e problemas decorrentes da demora, mau uso, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridas na Internet.
9. A METROVIA TELECOM não se responsabilizará pelo envio de mensagens de texto para aparelhos celulares dos clientes originadas no Website da METROVIA TELECOM, tendo em vista tratar-se de canal livre para contato com os clientes. A METROVIA TELECOM toma medidas de segurança e precaução para evitar o envio indiscriminado de mensagens de texto aos clientes.
10. A METROVIA TELECOM não se responsabilizará pelo envio de e-mails falsos (hoaxes) com promessas, ofertas e formulários enviados por terceiros em seu nome. Todas as comunicações da METROVIA TELECOM serão feitas com links (atalhos) para o Website da METROVIA TELECOM.
11. Tentativas de invasão aos Websites da METROVIA TELECOM serão tratadas, conforme prescrição legal, como dano, furto/roubo ou qualquer outra tipificação prevista no Código Penal Brasileiro.
12. A METORVIA TELECOM poderá alterar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer tempo por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou necessidades de segurança e funcionamento do Website. Por essa razão, recomenda consulta periódica a este documento.
13. Para conhecer mais sobre os termos e condições de uso deste Website, dos produtos e serviços da METROVIA TELECOM consulte a "Política de Uso Aceitável".
Ao utilizar a infra-estrutura, produtos e serviços da METROVIA TELECOM, todos clientes e usuários, estarão sujeitos a esta "Política de Uso Aceitável".
É proibida qualquer ação ou atividade que possa prejudicar a rede, sistemas e equipamentos da METROVIA, de seus clientes e usuários, e de outras entidades conectadas através da Internet e outros meios, bem como violar leis, regulamentações, normas, usos e costumes determinados pela Comunidade Internet.
A utilização dos endereços IP (Internet Protocol) pertencentes aos blocos da METROVIA e alocados de forma dinâmica ou estática por ela para seus clientes em qualquer serviço com conectividade Internet, são de total responsabilidade dos respectivos clientes que os receberam.
A METROVIA utiliza como referência o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br - http://www.cgi.br/) e o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br - http://www.cert.br/) como órgãos regulamentadores. De forma não exaustiva, alguns pontos são exibidos a seguir:
A METROVIA não exerce inspeção e controle sobre o conteúdo das informações originadas, armazenadas, ou mesmo transmitidas através de sua infra-estrutura de rede. Seus clientes são responsáveis por certificar-se que suas informações estejam de acordo com as leis, normas e regulamentações aplicáveis, e com esta "Política de Uso aceitável".
Por não controlar o conteúdo gerado pelos seus clientes, a METROVIA não se responsabiliza por ele. Somente pode ser responsabilizada por seu próprio conteúdo.
São proibidas as atividades contrárias ao uso adequado dos recursos disponibilizados e que possam ser caracterizadas como violações à segurança que possam incorrer em responsabilidade criminal ou civil. De forma não exaustiva, fica proibido:
A METROVIA envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, instrumentos e materiais oferecidos neste Website sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a METROVIA, bem como seus diretores ou funcionários (associados) se responsabilizarão por eventuais erros, imprecisões ou omissões nas informações, instrumentos e materiais contidos neste Website. Assim como falhas de equipamento ou de aplicação, uso indevido, processamento ou decisão que o usuário possa dar às mencionadas informações, instrumentos e materiais.
As informações aqui contidas poderão ser utilizadas para fins meramente informativos, não sendo permitida a sua utilização para fins comerciais.
Este Website poderá conter links diretos para outros Websites na Internet, fora do domínio da METROVIA, e que, portanto, são de responsabilidade dos seus criadores e mantenedores. A METROVIA se isenta de qualquer responsabilidade pelas informações, produtos e serviços desses Websites externos.
Os direitos de autor ou propriedade intelectual sobre informações, logotipos, desenhos, materiais ou qualquer item de identidade visual contidos neste Website pertencem à METROVIA ou a terceiros que legalmente cederam seu direito de uso, e não devem ser utilizados, no todo ou em parte, sem a autorização prévia e por escrito da METROVIA, exceto onde explicitamente mencionado em contrário.
A METROVIA poderá, a qualquer momento, alterar, incluir ou excluir informações, instrumentos ou materiais contidos neste Website, sem prévia notificação aos usuários.
A METROVIA respeita a privacidade de seus clientes e usuários, mantendo as informações coletadas sob rígidos padrões de segurança e confidencialidade. Quaisquer informações que forem passadas à METROVIA pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais. Para mais detalhes, consulte nossa "Política de Privacidade" acima.
Qualquer incidente detectado deve ser notificado, por e-mail, para metrovia@metrovia.com.br ou contato@metrovia.com.br. Este canal dará o devido tratamento a todos os incidentes de segurança, desde que estes contenham todas as informações necessárias ao seu tratamento, que incluem: data, horário e zona de tempo da ocorrência do evento de forma sincronizada; registros de logs que comprovem o evento; e breve descrição do ocorrido.
A METROVIA reserva-se no direito de bloquear, de forma preventiva, certos protocolos que estejam relacionados a atividades maliciosas na Internet.
A METROVIA poderá aplicar filtros de tráfego com destino a endereços IP de seus clientes em casos de ataques de negação de serviços que possam comprometer a infra-estrutura lógica de rede da METROVIA e assim afetar outros clientes e a própria.
Ao contratar produtos e serviços e ao navegar ou efetuar consulta pública a este Website ou qualquer de suas páginas, o usuário terá aceito explicitamente todos os termos desta "Política de uso aceitável".
Os termos da "Política de uso aceitável", acima descritos, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, razão pela qual recomendamos a consulta periódica deste conteúdo.
Caso violações a esta "política de uso aceitável" ocorram, a METROVIA reserva-se no direito de encerrar (integralmente ou em parte) os serviços, ou tomar providências para interromper as violações a esta PUA ocasionadas pelo cliente ou usuário, conforme apropriado, sem aviso prévio.
De acordo com a gravidade ou a recorrência de determinados eventos de segurança, a METROVIA poderá aplicar, de forma progressiva mas não excludente, uma ou mais das seguintes medidas dentre outras:
1. Notificações formais, por correio eletrônico (e-mail) ou por documento judicial, dependendo do caso. 2. Suspensão temporária de prestação do serviço contratado, sem interrupção de pagamento do mesmo por parte do cliente. 3. Desativação total dos serviços prestados e cancelamento do contrato de prestação de serviços. Nesse caso o cliente deverá arcar com o pagamento da multa pela rescisão contratual.